Coordenado pela Diretoria de Gestão da Informação (DGI/SSAGI), o Mapeamento contou com a participação de servidores de todos os órgãos e entidades municipais. Esses colaboradores foram responsáveis por catalogar as bases de dados de suas respectivas áreas, estabelecendo, assim, os alicerces para a consolidação de uma política focada no aprimoramento do uso de dados na gestão pública, promovendo sua reutilização e destacando sua relevância estratégica.
Qual o objetivo do Mapeamento de Dados?
O Mapeamento de Dados do Município de Niterói foi um processo que identificou, organizou e catalogou as bases de dados de forma sistêmica, instrumentalizando a política de gestão da informação, conforme Decreto nº 14.250/2021 e 14.640/2022. Ele ocorreu de forma digital, com o intuito de obter as informações necessárias sobre os bancos de dados de cada órgão.
Quais os resultados esperados?
A curto prazo, o principal produto do mapeamento é o Catálogo Municipal de Bases de Dados de Niterói, lançado em junho de 2024. Além disso, o processo também organiza informações que auxiliarão na criação do Inventário de Dados Pessoais.
Com esses dois produtos, a expectativa a médio prazo é de que eles sejam instrumentos de estruturação e fortalecimento das políticas de gestão da informação, de transparência e dados abertos do município.
Quem participou do processo?
O Mapeamento de Dados do município foi um processo coletivo e engajou diversas áreas de cada órgão para alcançar o melhor resultado possível. Houve um foco, principalmente, na participação das redes (EGD, TIC, PLANIT) com destaque para os Núcleos de Avaliação e Gestão da Informação (NAGIs).
Como foi realizado o Mapeamento?
De forma digital, os representantes de cada órgão registraram as informações de suas bases de dados em um formulário padrão. Foi preenchido um formulário para cada base de dados. Importante destacar que o processo não envolveu o envio dos dados contidos nas bases para a SEPLAG, apenas o informe sobre o conteúdo delas (metadados).
Quem pode acessar o formulário de catalogação?
O formulário esteve disponível ao final dessa página na seção “Catalogação das Bases de Dados” e possuiu visualização aberta a todos os servidores do município desde que colocassem o seu login único do servidor de Niterói clicando em “Registre-se” e depois em “SSO Niterói”.
Qual o período de realização do Mapeamento?
O processo envolve algumas fases. Ele teve início em junho de 2023 e o Catálogo foi disponibilizado em junho de 2024. O período em que ocorreu, de fato, a catalogação das bases de dados junto aos órgãos foi entre setembro e novembro de 2023. Neste período, também foram realizadas oficinas e reuniões para capacitação e resolução de questões relativas ao processo. O Catálogo deverá ser atualizado periodicamente, com a Catalogação de novas bases de dados pelos órgãos.
ETAPAS DO MAPEAMENTO
LGPD: INVENTÁRIO DE DADOS PESSOAIS
O processo de Mapeamento e a Catalogação dos dados da Prefeitura Municipal de Niterói será aproveitado para a elaboração do Inventário de Dados Pessoais do município, fundamental para a adequação aos requisitos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
